O decreto 12.134/2025, que institui o calendário oficial de 2026, foi assinado nesta quinta-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ele estabelece os feriados, os dias de recesso e de ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, e autarquias do Poder Executivo.
Ao todo, o calendário prevê 18 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo.
De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as datas:
- 1º de janeiro - Confraternização Universal, feriado nacional
- 16 e 17 de fevereiro - ponto facultativo
- 18 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas
- 2 de abril - ponto facultativo
- 3 de abril - Paixão de Cristo, feriado nacional
- 20 de abril - ponto facultativo
- 21 de abril - Tiradentes, feriado nacional
- 1º de maio - Dia do Trabalho, feriado nacional
- 4 de junho - Corpus Christi, ponto facultativo
- 5 de junho - ponto facultativo
- 7 de setembro - Independência do Brasil, feriado nacional
- 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
- 2 de novembro - Finados, feriado nacional
- 15 de novembro - Proclamação da República, feriado nacional
- 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
- 21 a 31 de dezembro - recesso
- 25 de dezembro - Natal, feriado nacional
Fonte: Portal Terra das Águas com AEN
