O Governo do Paraná anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), a redução de
45%
na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2026.
A redução será de
3,5% para 1,9%
sobre o valor venal dos veículos e deve beneficiar cerca de 3,4 milhões de proprietários em todo o estado, conforme o governo. O projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Veja exemplos abaixo.
Fazem parte desse grupo
automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Um veículo avaliado em R$ 50 mil, por exemplo, atualmente paga R$ 1.750 de IPVA. Com a nova base de cálculo, o imposto será de R$ 950.
A medida não altera a alíquota de veículos com valores diferenciados. Ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV) continuarão tributados em 1%.
Durante o anúncio, o governador Ratinho Junior (PSD) destacou que, com a mudança, o Paraná passará a ter a menor alíquota de IPVA do Brasil.
"O cidadão que vai ter o desconto de 45% vai poder usar pra pagar o seu IPTU, comprar o material escolar do seu filho, pra viajar pra praia, gastar no comércio, pagar uma conta de luz, de água. É um dinheiro que fica direto pro cidadão", disse.
O valor venal considerado para o cálculo continua sendo definido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em levantamentos regionais de mercado divulgados anualmente.
Equilíbrio fiscal
Para compensar a perda de arrecadação e manter o equilíbrio das contas públicas, o governo anunciou que fará algumas alterações no IPVA 2026.
Uma das mudanças será o aumento da multa por atraso do pagamento do imposto, que passará de 10% para 20%.
A cobrança de juros de mora e a multa diária de 0,33% ao dia (acrescida da taxa Selic) permanecem, mas a penalidade fixa de 20% será aplicada após 30 dias de atraso.
O estado espera aumentar a repatriação de veículos que são registrados em outros estados, principalmente em Santa Catarina, onde a alíquota é de 2%.
Fonte: TV Terra das Águas com g1 PR
